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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:55

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Processo trabalhista.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. Email: [email protected] - site: www.barioniecarvalho.com.br - Setembro de 2003
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:16

2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas

Turma revoga condenação do TJ-SP por não haver nos autos circunstância judicial desfavorável e por ausência de envolvimento com crime organizado.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 11:34

Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico

também para contestar decisão judicial manifestamente ilegal ou sem fundamento jurídico
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 13:59

Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:45

Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários

Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Representação sindical. Extinção do processo, sem exame do mérito. Inconformismo. Acolhimento em parte.

ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO, julgou extinto o processo, sem exame do mérito, por carência de ação. Confira-se fls. 277/279.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Extinção do processo. Falta de interesse de agir em razão do valor reduzido do pedido. Inadmissibilidade.

Quem pode avaliar a relação custo-benefício da cobrança de eventual crédito é a parte e não o juiz, por ser aquela a destinatária do proveito econômico visado pela demanda.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:05

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:34

Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário e processo civil. Embargos à execução fiscal. Embargos declaratórios. Efeitos infringentes. Parcelamento.

Consumação da prescrição.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-E

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:16

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:21

A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça

O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 75849

Processo trabalhista.

Turma revoga condenação do TJ-SP por não haver nos autos circunstância judicial desfavorável e por ausência de envolvimento com crime organizado.

também para contestar decisão judicial manifestamente ilegal ou sem fundamento jurídico

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de

Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença

ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO, julgou extinto o processo, sem exame do mérito, por carência de ação. Confira-se fls. 277/279.

Quem pode avaliar a relação custo-benefício da cobrança de eventual crédito é a parte e não o juiz, por ser aquela a destinatária do proveito econômico visado pela demanda.

processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.

Consumação da prescrição.

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.

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